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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 17:58
Câmara rejeita agravo de petição de empresa de transporte aéreo que alegava excesso de penhora
A decisão da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto rejeitou os embargos à execução da reclamada, uma empresa do ramo de transporte aéreo.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:20
Permissão permanente para trabalho em feriados só vale para empresa que ofereça produtos perecíveis ou de primeira necessidade
Ainda que a reclamada atue no ramo de comércio de gêneros alimentícios, ela não vende produtos
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 14:35
Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção
No entendimento do magistrado, a empregadora, uma empresa do ramo da agroindústria, cometeu falta
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 12:10
Loja de móveis é condenada por ameaças de preposto a trabalhadora em rede social
Entre as ameaças estava a de divulgar para outras empresas do ramo o perfil profissional que ele entendia se aplicar à empregada.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 12:05
Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente
A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso de empresa do ramo de materiais de construção.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:15
Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção
No entendimento do magistrado, a empregadora, uma empresa do ramo da agroindústria, cometeu falta
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:47
Considerações sobre o Direito Administrativo brasileiro
identificadores do objeto de estudo desse ramo jurídico autônomo.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 11:07
Consórcio de Belo Monte responderá por verbas trabalhistas de construtora de unidade de saúde
A condenação leva em conta o fato de que diversas empresas que integram o consórcio são empreiteiras do ramo da construção civil.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 16:45
Empresa que oferecia software contestado a cartórios deve interromper contratos
desenvolvidos a partir dos códigos fontes de softwares de outra empresa em atuação no ramo
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 16:00
Empresa de móveis é condenada por utilização indevida de nome e marca de outra empresa
Deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais a empresa que usou indevidamente a marca de outra que atua há mais de 20 anos no ramo comercial
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 15:40
Câmara nega reabertura de instrução para produção de prova oral
TRT concedeu ao trabalhador apenas o pagamento referente a sua participação nos lucros e resultados da empresa do ramo de papel
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:28
SDI-1 decide sobre outorga de poderes em procuração de sindicato
O Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro ao ter seu agravo de instrumento
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 16:21
Acusação indevida de sexo oral no ambiente de trabalho
A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, que condenou a empresa que atua no ramo de confecções.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:14
Indenização para obreiro que perdeu três dedos em máquina
Caçador para condenar Faquibrás Agro Industrial Ltda empresa do ramo de madeiras.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 16:58
Metaverso e Metalaw: acorde para o mundo virtual!
O que é o Metaverso e as suas implicações para o mundo jurídico, com o nascimento de um ramo
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 10:01
Saiba o que é Blockchain em 3 minutos!
É advogado e deseja começar a atuar no ramo de criptomoedas? Se a resposta for sim, comece entendendo o que é Blockchain.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:14
Justiça Militar reduz taxa de congestionamento e estoque processual
Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:45
Cortador de cana acidentado no trabalho ganha indenização
O empregador do ramo do agronegócio foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:10
Empresa especializada em comércio de alimentos para animais de estimação não precisa de registro do CRMV
Turma rejeitou recurso da entidade, a qual pretendia anular sentença que a proibiu de exigir o registro e o pagamento de anuidade de empresas do ramo
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 16:20
Dano moral coletivo: empresa é condenada por não proporcionar condições adequadas a amamentação
A empresa do ramo de alimento deverá pagar indenização de R$ 50 mil reais por danos morais